SOS! Casas do Vidigal demolidas pela Prefeitura do Rio de Janeiro

Aug 13, 2023

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Trabalhando com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (NUTH), os moradores de Jaqueira conseguiram interromper por algum tempo as demolições e contestaram a medição dos imóveis realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH). Os moradores também discordaram das compensações oferecidas por suas casas: uma casa na encosta com vista para as praias do Leblon e Ipanema (alguns dos terrenos mais valiosos do Brasil) foi avaliada em pouco mais de R$ 11 mil (US$ 2.300). Os moradores queriam que fosse realizado um projeto de contenção na encosta do morro para que pudessem permanecer nas casas que construíram ao longo da vida.

Porém, o Instituto Geotécnico Municipal do Rio de Janeiro (GEO-RIO) considerou o local inabitável. Segundo o GEO-RIO, Jaqueira está localizada em um talvegue, no meio de um canal por onde flui naturalmente a água da chuva. A minuta do projeto de barreira de contenção com cabo espiral de alta resistência e adequações no sistema de drenagem foi apresentada à Associação de Moradores do Vidigal (AMVV) e aos envolvidos no processo. Segundo o documento, mesmo as casas não localizadas nas proximidades do talvegue precisaram ser removidas devido ao potencial impacto nas edificações resultante da instalação de cabos na superfície rochosa. Os moradores discordaram da proposta e entraram com uma ação judicial, mas perderam a ação.

Nenhum outro documento foi produzido para contrariar a avaliação da cidade, por isso, quatro anos após o deslizamento de terra, muitos residentes temeram outra tragédia e concordaram em deixar as suas casas. No entanto, esperavam receber uma indenização justa, levando em consideração o valor de suas casas e o tempo de residência na Jaqueira.

Vale ressaltar que as casas localizadas nesta parte do morro possuem vistas deslumbrantes das praias do Leblon e de Ipanema. Segundo o Sindicato da Habitação do Rio, um metro quadrado no Vidigal foi avaliado entre R$ 5 mil (US$ 1 mil) e R$ 7 mil (US$ 1,4 mil) em outubro de 2022. A lista DataZAP publicada pela revista Veja Rio em junho de 2022 destaca o Vidigal como tendo o 13º metro quadrado mais caro de 2.304 bairros do Brasil. Os moradores não conseguem comprar no Vidigal casas equivalentes às que tinham na Jaqueira com a indenização oferecida.

“O valor era muito baixo. Tivemos pessoas que receberam R$ 15 mil (US$ 3 mil), R$ 20 mil (US$ 4,1 mil). Temos moradores que estão endividados, que usaram o valor que receberam de indenização como entrada e estão parcelando a casa, como se fosse um imóvel alugado.” — Custódio Silva*

Na audiência de 23 de março de 2023, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes determinou que as casas deveriam ser desocupadas até 3 de maio. Segundo quem compareceu à audiência, o secretário de Habitação do Rio, Patrick Corrêa, afirmou que havia dinheiro suficiente para indenizar todos os moradores e concordou para mensurar novamente as casas e ajustar os valores de compensação anteriores conforme necessário para cada propriedade. Mas não foi isso que aconteceu.

Houve uma oferta de compra assistida, o que significa que a cidade compraria um imóvel semelhante ao de propriedade do morador afetado. Porém, para que isso fosse possível, a Prefeitura alegou que tais imóveis precisavam ter título, que raramente é emitido nas favelas. Algumas famílias, para receberem compra assistida, tiveram que se afastar do local onde tinham vínculos afetivos e identitários.

Na audiência, o secretário de Habitação também apresentou proposta de pagamento imediato de mais R$ 20 mil (US$ 4.101) para quem concordasse em sair, além de qualquer oferta anterior, mas o valor continuou a ser visto pelos moradores como um absurdo . Confrontados com o prazo iminente determinado pelo tribunal para a desocupação das casas demarcadas, no entanto, e com receio de que as suas casas fossem demolidas antes que pudessem encontrar um local seguro para viver, muitos aceitaram.

“Houve muita fofoca, comoção… quando eles vieram para cá, os próprios prefeitos disseram que era melhor aceitar os valores que nos foram oferecidos, senão íamos ficar sem nada. Todo o processo foi muito confuso, mal executado e sem compaixão. Pessoalmente, nunca recebi um aviso. De repente, aproveitaram minha porta aberta – eu nem estava em casa – e entraram e tiraram fotos, tudo sem minha permissão. A narrativa o tempo todo era: é melhor aceitar a oferta porque, caso contrário, você corre o risco de não receber um centavo, ou de levar milênios para recebê-lo. Foi despejo e pronto. As pessoas ficaram com medo, são pessoas simples, nem todos conhecem os seus direitos. Eles acabaram aceitando.” —Adalberto Pereira*